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quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Nuâncias coronelísticas na SEED PR

Olá caro leitor. Vamos aqui às reflexões.

Estamos diante de um golpe contra a democracia no Estado do Paraná. Em 2003, a chamada gestão democrática nas escolas tornou-se lei. A lei  14.231/2003 determinava as regras básicas para os processos de eleição de diretores no Estado do Paraná.
Neste ano de 2014 ocorreu uma campanha legítima e democrática para a reeleição do governador Beto Richa. Nada a questionar sobre isso, exceto pela forma como a máquina pública foi utilizada em favor da reeleição.

Quando um governador é eleito, ele tem o direito de nomear para cargos do executivo em autarquias estaduais o corpo de funcionários que julgar necessário. São escolhidos secretários, assessores de empresas estatais, gerentes, etc. Muitos destes funcionários de alto escalão não possuem vínculo com o Estado. São chamados de cargos comissionados. Mas há também cargos comissionados que fazem parte do quadro permanente dos servidores públicos, que são conduzidos para outras funções a partir de indicações políticas. Tudo dentro da legalidade.

Neste ano de 2014, diversos profissionais, cargos comissionados da secretaria de educação, tiraram férias no período eleitoral e viajaram pelo Paraná, fazendo campanha em prol da reeleição do governador. Em tese, nada ilegal, pois o servidor estava de férias.

Vamos para uma pausa nessa explicação para tocar em outro assunto. Depois somemos as partes. 
Em muitas comunidades paranaenses, a única proximidade do Estado com uma determinada comunidade é o prédio de uma escola pública. O poder conferido ao servidor estabelecido nestas unidades é nítido. O professor, o servidor, o diretor são lideranças comunitárias. São porta vozes das políticas públicas para diferentes ramos, setores. Tal liderança dá uma visibilidade que permite uma maior ascensão a cargos públicos, como câmaras de vereadores e prefeituras. Parte expressiva da comunidade escolar está envolvida com política. Até aí, tudo dentro da legalidade.

 É comum vermos diretores apoiando vereadores e, vereadores eleitos apoiando a reeleição de diretores dentro das escolas. Até ai, tudo dentro da legalidade. É comum vermos prefeitos nomeando professores para secretarias. É comum vermos prefeitos conversando com deputados estaduais para indicar professores de seus municípios para funções administrativas dentro dos núcleos de educação e da secretaria. Até aí, tudo dentro da legalidade.

Muitos dos poderes estabelecidos dentro de uma comunidade se constroem nestas relações, nada transparentes. E aí que as coisas começam a ficar obscuras. Um professor PSS, por exemplo, pode ou não ter aulas disponíveis para ele em uma escola administrada por um diretor, dependendo da orientação política do professor e do diretor, obviamente. Mas nada disso fica claro. Certas informações são repassadas de forma obscura, em grupos de whats app, facebook e até em reuniões veladas. 

O poder conquistado por alguns diretores é bom. Quem o tem não quer perder. Mas isso é bom para a democracia escolar que deve ser presente na Escola Pública?

Uma parcela de diretores pressionou o apoio a reeleição de Beto Richa, dentro da legalidade da conversa informal, do sorriso simpático e brincalhão, acompanhado da frase "nada a ver misturar as coisas né... hahahaha".

O que temos hoje, em discussão da ALEP é o fim da lei que garante a gestão democrática escolar. E para que esse fim se presa? Houve nítida troca de apoio, uma relação de reciprocidade para a manutenção da estrutura de poder vigente, que é pouco democrática e perniciosa para a educação. Alguns diretores  a favor do fim da lei continuarão obtendo poder local e se beneficiando disso, desde que apoiem lideranças políticas que mantenham um quadro parasitário de servidores comissionados, que utilizarão sua posição de poder para manter uma relação tipicamente coronelística. Até ai, tudo dentro da legalidade?

Mas e a questão moral?
Professores, o fim da lei da gestão democrática representa o poder do Estado contra a categoria, contra todos os direitos conquistados previamente, que passam a partir de hoje, a serem ameaçados.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Em estado de greve.


                Não desejo nestas linhas fazer a defesa ou não da greve que está prestes a estourar dia 23 de abril. Confesso que estou preocupado mais do que entusiasmado. Estarei aqui sendo um cronista, revisitando algumas memórias, muitas distorcidas pelo tempo. Tenho plena consciência dos limites deste resgate.
                Lembro bem quando ainda aluno, em 1988, houve uma greve. Eu estudava na Escola Estadual Alfredo Chaves. Naquela época, esta escola oferecia ensino de primeira até a quarta série do então chamado primeiro grau. Aquela greve ficou famosa no Paraná. Foi no governo do hoje senador Álvaro Dias, aquele mesmo que autorizou a cavalaria da Polícia Militar a cavalgar sobre os professores.
                Na ocasião minha mãe reclamava, afirmando coisas como "estes vagabundos destes professores que não querem trabalhar". Pobre coitada da minha mãe. O filho se tornou professor, o filho se tornou vagabundo.
                Não me recordo de como foi feita a reposição ou se houve ganhos para a categoria. Não fui também às fontes históricas para trazer a informação. O que sei é que os eventos daquele mês de agosto de 1988 tornaram-se fulcro para as lutas posteriores dos educadores que almejaram e almejam melhorias para a educação.
                Os anos 1990 foram os piores anos da educação no Estado do Paraná. A péssima gestão da SEED durante o mandato do governador Jaime Lerner (1995-2002) promoveu uma verdadeira quebra na educação. A média dos alunos foi reduzida para 50. A educação foi terceirizada. O Estado contratou os serviços de uma empresa de recursos humanos criada para suprir as necessidades de mão de obra do Estado. Esta empresa contratava pessoas sem a formação adequada para o exercício da docência. Foram oito anos de retrocesso. Para o leitor ter uma ideia, minha professora de química da segunda e terceira séria do então segundo grau era uma fisioterapeuta. No primeiro ano, o professor de química era agrônomo. Meu professor de física era engenheiro civil. Meu professor de matemática era administrador e sargento da aeronáutica. Nestes anos todos na educação, eu ainda escuto relato de acadêmicos de direito que lecionavam filosofia e história, acadêmicos de jornalismo lecionando inglês e português, entre outras bizarrices daquela que, para mim, foi a pior gestão da educação paranaense.
                Todo este colapso na política educacional veio à tona com a greve de 2000. A última greve realizada pelos professores das escolas públicas do Estado. Era um monte de crise econômica global e o modelo político adotado em praticamente todo o país nesta década estava sendo questionado. Os eleitores demandavam um Estado mais presente.
                Em 2000 eu era acadêmico do curso de história. Já havia decidido que meu foco seria a carreira docente, em escola pública. Eu percebia a crise, notava o colapso. Mas na época já era vivo em mim uma característica que só foi ficando mais forte com o tempo: a crença de que a educação é capaz de melhorar os indivíduos, materialmente, emocionalmente e, sobretudo, moralmente. Eu almejava fazer algo de positivo na vida de jovens e crianças, mesmo por que, em meio a toda aquela maluquice que eu vivi nos anos 1990, tive uns poucos bons professores que fizeram a diferença na minha vida. Muitas vezes minha decisão de ser educador e não pesquisador era alvo de chacota e às vezes até de represália por parte de alguns colegas. Mas só quem sabe o prazer que é ver os jovens fazendo bom uso de seus livres-arbítrios em função de nossas orientações entende perfeitamente o que estou falando, entende a razão pela qual me engajo.
                O governo de Roberto Requião (2003-2010) fez uma verdadeira revolução na educação. Sancionou a lei do Plano de Carreiras, deu aumento acima de perdas inflacionárias para os professores, implantou 20% de hora atividade mesmo antes de a lei nacional determinar a obrigatoriedade destas horas. Modernizou escolas, possibilitou a aquisição de equipamentos, promoveu a capacitação dos docentes, informatizou escolas e valorizou a carreira. Foi neste contexto que entrei na docência. Nunca vivi como professor a destruição dos anos 1980 e 1990. Vivi um momento bom e sei o quanto isso foi importante.
                Não vou entrar no mérito de comentar o governo atual. Prefiro me ater ao problema moral e pessoal que eu, como educador estou enfrentando diariamente quando penso sobre a greve futura.
                Tenho diversos receios. Temo que a greve não promova as melhorias necessárias, temo não receber meus vencimentos e me endividar; temo que a greve afete a formação dos jovens, adolescentes e crianças, estes que são o objeto da minha ação e engajamento.
                Decidi aderir ao movimento, mesmo sendo completamente desconfiado dos possíveis resultados. Decidi também ir à escola em todos os dias da greve e, se houver alunos, conversar com eles sobre os aspectos da legislação educacional, do funcionamento das instituições políticas, dos desafios da vida adulta, da minha opinião sobre a greve. Não acho correto que a greve promova o afastamento do professor em relação à sociedade. Mas ainda não sei se estas minhas ações poderão ser executadas. Estou ansioso, perdido, com medo. Prefiro imensamente que o governo negocie com o sindicato, com o movimento e apresente uma proposta, mesmo que gradativa, de implantação daquilo que está sendo reivindicado.
                As questões estão sendo postas, as escolas estão em ambiente de tensão. Todos nós estamos preocupados, mas estamos querendo melhorar a educação. Peço aos leitores que procurem conhecer mais sobre a pauta do movimento. Não é aumento de salário. Peço que leiam com atenção o material do link abaixo.
                Não consigo concluir o texto, tamanha é minha tensão, mas espero poder ter aproveitado bem o tempo que me foi dado para pensar sobre o tema. Desde já, obrigado.

André Carlos

sexta-feira, 4 de abril de 2014

terça-feira, 25 de março de 2014

Professor Marcos Napolitano (USP) fala sobre o Golpe de 1964 e a Ditadura Militar

Sou suspeito para falar deste professor da USP, sujeito que tive o prazer de conhecer e ser meu orientador na monografia que fiz para conclusão de curso em história, na UFPR. É de longe o professor de história que mais marcou minha formação e um intelectual que admiro e respeito muito. Vale a pena dar uma assistida no vídeo.